Foram emitidos cerca de 200 vistos para nómadas digitais trabalharem remotamente a partir de Portugal, desde 30 de Outubro de 2022. Os cidadãos dos Estados Unidos, Reino Unido e Brasil lideram a lista de nacionalidades com o visto de estada temporária e de autorização de residência para trabalhadores remotos, indicam os dados do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
Com as alterações à Lei dos Estrangeiros, entrou em vigor o novo visto que permite a cidadãos de fora da União Europeia e do Espaço Económico Europeu viverem e trabalharem para fora a partir de Portugal, durante um ano. Depois, caso estejam interessados em continuar no país, os trabalhadores remotos devem pedir a autorização de residência, que pode ir até aos cinco anos.
Para requerer o visto conhecido por “visto para nómadas digitais”, os trabalhadores independentes têm de entregar nos consulados portugueses ou no SEF documentos “que atestem a residência fiscal” e provas de que os rendimentos médios mensais nos últimos três meses foram superiores a quatro ordenados mínimos portugueses. Ou seja, desde 1 de Janeiro, um ordenado de cerca de 3040 euros (brutos).
Caso trabalhem remotamente para uma empresa, as regras são as mesmas, mas poderão apresentar como prova o contrato de trabalho, a promessa de um contrato ou uma declaração do empregador a comprovar o vínculo laboral.
Antes deste novo visto, os trabalhadores remotos muitas vezes requeriam o visto D7, teoricamente pensado para reformados estrangeiros ou pessoas com rendimentos passivos, ou seja, não provenientes de um contrato de trabalho.
Os cidadãos da União Europeia e de países do espaço Schengen não precisam de vistos para entrar e residir em Portugal em regime de trabalho remoto. O visto é pensado para períodos de estada superiores ao do visto de turista, “que permite, na maior parte dos casos, ficar no país até 180 dias.
Lisboa e Madeira são os dois destinos portugueses no top 10 da NomadList, uma plataforma-barómetro das movimentações dos nómadas digitais. No Inverno europeu, a capital portuguesa foi destronada do primeiro lugar pelas praias de Canggu, no Bali, e por Banguecoque, na Tailândia, dois destinos muito populares para os trabalhadores que viajam com o computador e elegem cidades com base no custo de vida, rapidez da Internet, clima e segurança.
Desde a aceleração do trabalho remoto com a pandemia de covid-19, há cada vez mais países a oferecer vistos a pensar em atrair e reter trabalhadores e empreendedores com fontes de rendimento superiores à média nacional. Além de permitirem um maior período de estada, na maior parte das vezes até um ano, muitas destas autorizações oferecem benefícios fiscais, o que tem gerado insatisfação entre os residentes.
Como o próprio nome indica, os nómadas digitais viajam de país em país e nem sempre requerem vistos para o fazer, optando muitas vezes por sair das fronteiras e voltar alguns dias depois, usando vistos de turismo, por exemplo.
Fonte: Publico.pt