CCILB na Imprensa

País europeu quer se aproximar do Brasil por outros meios, como idioma comum e criatividade, e deixar de ter uma relação apenas ligada à atração por capital.

Portugal percebeu tarde o erro que ajudou a criar. Durante os últimos anos, vendeu-se como porto seguro da Europa: clima ameno, ordem institucional, língua próxima do Brasil e, sobretudo, uma porta aberta para quem estivesse na capital. Esse capital entrou. Mas entrou, em boa parte, pela porta errada.

Quando a residência por investimento se ligou ao imobiliário, Portugal passou a tratar a moradia não como lugar de vida, mas como ativo de captação.

O resultado hoje está à vista: os maiores centros urbanos lusos estão hiper pressionados, os preços estão afastados do poder de compra dos salários, o aluguel quase impraticável e uma sensação difusa de expulsão das pessoas do próprio bairro, corporizando um dos mais dramáticos episódios de gentrificação na Europa. A crise da habitação portuguesa não nasceu apenas daí, claro.

Há falta de oferta, lentidão no licenciamento e pressão turística. Mas seria intelectualmente desonesto fingir que o país nada teve a ver com o modelo que incentivou. A própria Lei n.º 56/2023, aprovada no âmbito da habitação, acabou com a via imobiliária para novos pedidos de residência por investimento.

É neste contexto que a fala de Alberto Santos, secretário de Estado da Cultura de Portugal, no ciclo Conversas da Câmara de Comércio e Indústria Luso Brasileira ganha relevância política.

Ao defender a aproximação entre Portugal e Brasil pela cultura, pela língua e pela criatividade, ele não estava apenas a enfeitar uma relação bilateral com palavras bonitas. Estava, na prática, a apontar para uma mudança de prioridade: sair do investimento que pressiona o território e favorecer o investimento que pode criar vínculo com ele.

Hoje, a autorização de residência por investimento continua a existir, mas uma das vias elegíveis é o apoio à produção artística e à recuperação ou manutenção do patrimônio cultural nacional, com piso de 200 mil euros. É uma troca relevante. O imóvel, por definição, disputa um bem escasso: a cidade habitável. A cultura, quando bem desenhada, produz outra coisa: memória, circulação, pertencimento, legado.

Isso não resolve automaticamente o drama habitacional, nem transforma a cultura em solução mágica para a imigração. Mas corrige o raciocínio de base. Comprar um apartamento em Lisboa poderia garantir presença patrimonial, mas apoiar patrimônio, criação e instituições culturais pode, mais que em tese, gerar enraizamento. Esse talvez seja o ponto decisivo.

Portugal começa a perceber que o verdadeiro problema não era apenas atrair gente de fora. Era atrair gente sem relação suficiente com o país. O imobiliário trouxe dinheiro. A cultura pode trazer ligação. O imobiliário agravou a sensação de desenraizamento. A cultura, se for levada a sério, pode ser uma tentativa de fazer o contrário.

No fundo, a mudança principal é esta — Portugal está trocando a lógica da ocupação por uma lógica da integração. Isso, num país ferido por uma crise de habitação, é mais que retórica, é uma inteligente e inovadora correção de rota.

Artigo CNN do Diretor da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira, José Manuel Diogo

Acesse a publicação original: https://www.cnnbrasil.com.br/colunas/jose-manuel-diogo/internacional/cidadania-portuguesa-portugal-troca-imobiliario-por-cultura