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Encontra-se aberto o Sistema de Incentivos de Base Territorial – Prioridades Temáticas do NORTE para apoiar a criação, expansão e modernização de micro e pequenas empresas na região Norte de Portugal, promovendo o emprego e a competitividade local.

O principal objetivo deste Aviso de Concurso é fomentar investimentos de pequena dimensão que possibilitem a criação de micro e pequenas empresas, bem como a expansão e modernização das suas atividades. Pretende-se, assim, contribuir para o emprego, a modernização e a resiliência das economias locais na região Norte.

Podem beneficiar deste apoio as micro e pequenas empresas que possuam certificado PME emitido pelo IAPMEI. No entanto, estão excluídos deste concurso os Empresários em Nome Individual, Estabelecimentos Individuais de Responsabilidade Limitada, prestadores de serviços e profissionais liberais.

Para se candidatarem, as empresas devem ter pelo menos um ano de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES) e desenvolver exclusivamente atividade económica com finalidade lucrativa e enquadrar-se nas seguintes categorias/setores:

• Lojas com História: Projetos de qualificação de lojas classificadas pelos municípios como de interesse histórico.
• Cultura e Criatividade: Investimentos em áreas como impressão, cinema, arquitetura, publicidade, design, teatro e música.
• Certificação e Competitividade Territorial: Projetos que promovam a certificação e a competitividade de produtos, serviços e processos em territórios de baixa densidade.

Para as categorias “Lojas com História” e “Cultura e Criatividade“, são elegíveis despesas com:

• Aquisição de máquinas, equipamentos e software necessário ao seu funcionamento.
• Transferência de tecnologia, incluindo patentes e licenças.
• Consultoria, estudos, diagnósticos, auditorias e planos de marketing.
• Participação em feiras e exposições internacionais.
• Certificação de produtos, serviços e processos.
• Construção e remodelação de edifícios (quando justificado).

Para a categoria “Certificação e Competitividade Territorial“, são elegíveis despesas com custos de certificação e consultoria especializada para obtenção de certificações iniciais.

A despesa mínima por projeto é de 15 mil euros, e a despesa máxima de 300 mil euros. O incentivo é concedido sob a forma de subvenção, com uma taxa de financiamento de 60% em Territórios de baixa densidade, e 50% nos restantes territórios.

As candidaturas estão abertas até 30 de setembro de 2024.

Saiba mais aqui: https://spa.pt/sistema-de-incentivos-de-base-territorial-prioridades-tematicas-do-norte/