Evento: Impactos Aduaneiros e Oportunidades Econômicas no Comércio Bilateral – Reflexões Luso-Brasileiras

01 setembro, 2025

A Universidade Lusófona – Centro Universitário do Porto e o Kincaid | Mendes Vianna Advogados promovem o evento Impactos Aduaneiros e Oportunidades Econômicas no Comércio Bilateral – Reflexões Luso-Brasileiras a ser realizado no dia 3 de setembro de 2025, das 14h às 17h, na cidade do Porto, Portugal.

O encontro tem como propósito promover uma reflexão aprofundada sobre as relações bilaterais entre o Brasil e Portugal, com enfoque nos impactos aduaneiros e nas oportunidades económicas que se apresentam no comércio entre os dois países. No contexto mais amplo das negociações e potenciais efeitos do Acordo Comercial entre o Mercosul e a União Europeia, do qual Brasil e Portugal são atores relevantes, pretende-se analisar como este instrumento poderá influenciar as cadeias de valor, as barreiras tarifárias e as oportunidades de integração económica.

O evento procura proporcionar um espaço de diálogo académico e profissional, estimulando a troca de experiências, a compreensão das mudanças regulatórias e o fortalecimento das parcerias estratégicas.

A iniciativa é promovida em razão da XVII Reunião Mundial de Direito Aduaneiro (International Customs Law Academy – ICLA), coordenada por mim, Prof. Paulo Henrique Reis de Oliveira, e pela Profa. Dra. Catherine Maia.

Palestrantes:
– Dra. Jeniffer Adelaide Marques Pires – Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ e Coordenadora do Curso de Direito Aduaneiro da UERJ.
– Dra. Amanda Pires – Membro da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/RJ.
– Prof.ª Ana Almas – Professora da Universidade Lusófona.

Coordenação Académica:
– Prof.ª Dra. Catherine Maia – Universidade Lusófona.
– Prof. Paulo Henrique Reis de Oliveira – Escola de Altos Estudos em Direito e Relações Internacionais (EDRIN).

A participação é gratuita e as inscrições estão disponíveis em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd_i1Gs36fEFi4ZoOyB5hF-ERl7i8T0hipqMeJM4iffZzfWFg/viewform

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