Doing Business in Portugal – 2025 Edition
O guia “Fazer Negócios em Portugal – Uma Perspectiva Jurídica e Fiscal” oferece uma visão geral dos principais aspetos jurídicos para investidores estrangeiros interessados em investir em Portugal. Os tópicos incluem: abertura de empresas; auxílios estatais; imobiliário; impostos; enquadramento jurídico laboral; e procedimentos de resolução de litígios, entre outros.
O guia é da autoria da Cuatrecasas, um escritório de advocacia presente em 12 países com forte foco estratégico em Portugal, Espanha e América Latina. Atua também na África, Ásia, Oriente Médio, Reino Unido e EUA. Na Europa continental, possui uma rede não exclusiva com escritórios de advocacia líderes na França, Alemanha e Itália. Sua equipe multidisciplinar de mais de 1.300 advogados, em 25 escritórios, presta consultoria em todas as áreas do direito empresarial, organizadas por áreas de atuação específicas do setor. Em Portugal, a Cuatrecasas conta com mais de 200 advogados com histórico comprovado na representação dos interesses de algumas das principais empresas, instituições e investidores internacionais do país, lidando com transações de grande porte e complexas, litígios e arbitragens de alto perfil, bem como com questões jurídicas em andamento.
O guia não pretende ser abrangente, mas sim abordar questões práticas que ajudarão investidores que consideram um projeto de investimento no país. Esta é uma publicação anual e a edição atual foi elaborada com base em informações disponíveis até 13 de março de 2025.
