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Para atrair trabalhadores estrangeiros qualificados, Portugal amplia alívio fiscal que vai beneficiar imigrantes com uma taxa de 20% do imposto de renda sobre os seus rendimentos, aplicável a “salários e rendimentos profissionais”.

Esta medida para residentes não habituais, beneficiava anteriormente apenas investigadores e cientistas, mas agora vai abranger também outras profissões qualificadas e empresas. A isenção fiscal não se aplica a dividendos, mais-valias e pensões.

O benefício foi apresentado como parte do programa Acelerar a Economia que engloba 60 medidas fiscais e económicas destinadas a responder a 20 desafios para acelerar o crescimento da economia em Portugal. Está regulamentado dentro do novo regime de atração de talento (IFICI+) que tem por objetivo “a atração de talento qualificado para a economia nacional” e o fomento do empreendedorismo em Portugal.

A medida foi anunciada na última semana pelo Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.